Criticado por Nunes e Paes, mototáxi por aplicativo avança na maioria das cidades do país

Serviço de mototáxi por aplicativo avança na maioria das cidades do país — Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 15/01/2025 - 22:38

Mototáxi por app: avanço e desafios nas cidades brasileiras.

O mototáxi por aplicativo avança em diversas cidades do Brasil,apesar da oposição de prefeitos como Nunes e Paes. A atividade é respaldada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dados da 99 mostram boa recepção,mas preocupações com segurança persistem. Em São Paulo,apreensões de motos foram feitas. Outras capitais também têm cenários distintos em relação à regulamentação do serviço.

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Ao anunciar que não permitirá a permanência do mototáxi da 99 em São Paulo,o prefeito Ricardo Nunes se alinhou ao prefeito do Rio,Eduardo Paes. Mas a oposição dos dois não impede que o serviço se espalhe — inclusive nas duas maiores cidades do país.

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A empresa oferece essa modalidade apoiada nas leis federais,como a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Em São Paulo,o serviço começou na terça-feira. O temor de mais acidentes alegado por Nunes é o do juiz Josué Vilela Pimentel,da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo,que negou ontem o pedido da 99 de anular a notificação da prefeitura para suspensão do serviço. A operadora,contudo,diz que o percentual de acidentes nas 3,3 mil cidades em que atua é de apenas 0,0003% das corridas.

A 99 afirmou que seguirá operando em São Paulo e recorrerá da decisão. O prefeito avisou que pedirá a ajuda da Polícia Militar para fiscalizar o serviço. Ontem,foram apreendidas três motocicletas,segundo a prefeitura; ao menos uma era da 99.

O professor da FGV Direito Felipe Fonte aponta que um decreto,como o emitido pela prefeitura de São Paulo contra os mototáxis,não é o mais apropriado para proibir a atividade,e a Política Nacional de Mobilidade Urbana ancora as plataformas.

— O posicionamento dos prefeitos do Rio e de São Paulo é muito difícil de ser defendido — avalia.

Nas periferias

Dados divulgados pela 99 mostram que,nas primeiras 24 horas de operação do mototáxi,foram feitas mais de dez mil viagens na cidade e não houve acidentes. A maioria partiu da Zona Sul,com destaque para o Capão Redondo. É na periferia que o serviço já existe. Mas o 99táxi divide os que já fazem este transporte em Perus,no Noroeste,e Paraisópolis,na Zona Sul. Em Perus,Denis Santos é favorável:

— Poderia expandir o serviço para toda a capital.

Em Paraisópolis,onde o serviço funciona há pelo menos dez anos,motociclistas,que não quiseram se identificar,são contra:

— Conhecemos a região,as pessoas nos conhecem,temos experiência. Vai aparecer um monte de mototáxi por aplicativo,e,às vezes,você não sabe a malícia da pessoa.

Os números de acidentes em São Paulo sustentam a preocupação do médico Marcos Musafir,da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia,em conscientizar usuários e pilotos sobre os riscos do transporte. Segundo o Detran paulista,de janeiro e novembro de 2024,a capital registrou 427 mortes de motociclistas — em 2023,foram 350.

— Hoje temos cidades em que há mais motos do que carros. O motociclista tem 62 vezes mais chance de sofrer lesões graves do que os ocupantes de um carro envolvidos em um acidente de mesma gravidade. O posicionamento contra de prefeitos tem fundamento — afirma.

Moradora do Rio,a fotógrafa Nathália Mendes experimentou na pele as consequências deste risco. Numa viagem de mototáxi do Centro até Botafogo,o condutor,que circulava entre as faixas,atropelou um pedestre,o que a fez cair.

— Tive alguns machucados leves e o motorista também,mas o pedestre chegou a quebrar o nariz. Avisei a plataforma sobre o acidente,mas não tive nenhum suporte. Não uso mais o serviço e não subo mais em moto. É mais barato,mas não vale o risco da minha vida — diz Nathália.

O panorama em outras capitais

Rio: o prefeito Eduardo Paes disse que iria proibir o serviço em janeiro de 2023,mas há operação da Uber e da 99. Em março de 2023,a prefeitura lançou o app Moto.Rio para o serviço de mototáxi — uma resposta aos apps que o Executivo municipal considera irregulares.Belo Horizonte: não há regulamentação para o mototáxi. O serviço da Uber chegou em outubro de 2021. A 99 também atua com motos.Porto Alegre: um projeto de lei que regulamenta o mototáxi começou a tramitar em 2023 na Câmara. Entre as normas,está a previsão de que o veículo só poderá ser usado até no máximo oito anos depois de sua fabricação. A 99 opera na cidade.Florianópolis: em agosto de 2022,a 99 começou a ofertar o transporte por moto.Goiânia: instituiu o mototáxi em 2011. A 99 atua na cidade.Vitória: a Uber e a 99 atuam na cidade,e não há regulamentação.Cuiabá: a 99 oferece mototáxi desde julho de 2022. A profissão de mototaxista foi regulamentada em 2010.Brasília: é a única capital do país em que a 99 não opera o serviço de transporte com moto.

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