As autoridades e a Autoridade Climática

O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente,Marina Silva: criação da Autoridade Climática foi desengavetada após crise com queimadas — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 15/09/2024 - 03:30

Autoridade Climática de Lula enfrenta obstáculos políticos em meio a crise ambiental e dinâmicas complexas no Brasil.

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Não se sabe o formato que terá a Autoridade Climática anunciada por Lula em Manaus,mas sabe-se como a ideia foi queimada em 2023,depois de ter sido prometida durante a campanha eleitoral.

Contra a criação dessa entidade militaram dois grupos com interesses quase antagônicos. De um lado estavam os que pretendiam defender o meio ambiente,protegendo seus quadrados de poder na burocracia. De outro,estavam os interessados em preservar um estado de coisas que mantinha a defesa do ambiente no mundo do palavrório. Nenhum dos dois queria a Autoridade Climática. Prevaleceram e continuam detestando a ideia.

Passados quase dois anos,o tamanho da crise refrescou a memória de Lula e a Autoridade Climática vem aí. Para a turma que queimou-a em 2023,trata-se de desonrá-la. Como? Reciclando os movimentos de 2023.

Antes da posse,tratava-se de decidir onde ficaria a Autoridade Climática. Poderia ser ligada à Presidência ou ao Ministério do Meio Ambiente. Colocá-la no organograma do ministério seria uma girafa semelhante à ideia de se jogar a Agência de Vigilância Sanitária dentro do Ministério da Saúde.

Como a criação da Autoridade Climática era um promessa para os primeiros cem dias,em abril de 2023 a ministra Marina Silva informou:

“Se Deus quiser,em breve,como parte dos compromissos do presidente Lula de criar a Autoridade Nacional do Clima,e isso vai acontecer à medida que tenhamos um melhor desempenho fiscal.”

Como se viu,Deus não quis. Na frase da ministra havia um alerta: “Vai acontecer à medida que tenhamos um melhor desempenho fiscal.” A promessa de campanha havia subido no telhado. Em agosto a criação da Autoridade Climática foi sumindo e queimou-se.

Como explicou a ambientalista Samyra Crespo,“divergências quanto a quem se submeteria ou responderia essa Autoridade Climática acabaram por obstaculizar a sua criação. (...) agora é correr atrás do prejuízo: mais de 3 milhões de hectares de mata nativa queimada.”

Tudo o que Lula disse e fez nas últimas semanas poderia ter sido feito em 2023 e,por ainda estar no mundo das palavras,continua precisando ser feito.

Os interessados em bloquear a Autoridade Climática continuam nos mesmos lugares. Dada a emergência,estão na defensiva encastelando-se na possibilidade de barrar uma Medida Provisória que pretenda criar a entidade. Sem o apoio da turma que matou a ideia para preservar seus quadrados de poder dentro da burocracia,poderão ser isolados os agrotrogloditas que defendem o atual estado das coisas. Quarta-feira completa-se uma semana da reiteração da promessa de 2022. Até as cinzas sabem que a criação da Autoridade Climática terá dificuldades para passar pelo Congresso.

A tragédia imposta ao país constrangeu Lula. Se ele apressar o envio da MP,poderá obrigar parlamentares a defender causas indefensáveis.

A Síndrome da Reivindicação Sucessiva

Imagine-se um magano interessado em bloquear a criação da Autoridade Climática. Ele não é doido para combater a ideia. Afinal,ela foi engavetada por quase dois anos sem que uma só alma pusesse a cara na vitrine. Hoje,restam-lhe dois caminhos. Num,trata-se de desossá-la. No outro,argumenta-se que,antes da criação dessa Autoridade,é preciso fazer isso ou aquilo.

É a Síndrome da Reivindicação Sucessiva. Para se fazer A,é preciso antes fazer B e antes de B,precisa-se de C. Assim,não se faz C,nem B ou A. Não fazendo nada,preserva-se o poder.

Essa síndrome funciona às maravilhas na questão da legalização de lotes urbanos. Não se pode dar escritura a quem vive numa favela porque a terra não está titulada,falta a infraestrutura e não há o arruamento legal.

Trabalhando com uma equipe pequena,ajudada por prefeitos e cartórios,a Corregedoria Nacional de Justiça regularizou dezenas de milhares de propriedades. Num só dia,entregou 180 escrituras no Morro do Alemão,no Rio de Janeiro.

Dino quer explicações

O ministro Flávio Dino,do Supremo Tribunal Federal,deu até o dia 19 para que os governadores de dez estados expliquem que providências tomaram para prevenir o fogaréu. Ele bem que poderá editar um volume com as respostas. Servirá de manual para gestores interessados na arte da enrolação.

Dino corre o risco de cair nas garras de um governador malvado,capaz de lembrar que de 2023 até fevereiro deste ano pediu socorro ao Ministério da Justiça,sem grandes resultados.

Nesse período,Flávio Dino era o ministro da Justiça,sob cuja jurisdição fica a Polícia Federal.

Futurologia

Um dia o Brasil se livrará de polarizações irracionais e recuperará velhas alegrias.

A geração de Lula,e ele,com quase toda certeza,orgulhou-se quando viu a fotografia de Friedrich Wilhelm Schultz-Wenk,presidente da Volkswagen,dirigindo um Fusca sem capota,ao lado do presidente Juscelino Kubitschek. O carro era alemão e Schultz-Wenk,como dezenas de milhares de alemães,havia terminado seus dias na Segunda Guerra como prisioneiro num campo russo. Nada disso importava,pois o Brasil fabricaria automóveis.

A alegria voltará quando um líder político conseguir a conciliação do país com o agronegócio,separando-o dos agrotrogloditas.

Lula quer mudar a ONU

Lula está sem assunto.

Voltou a falar na necessidade de mudança de organismos internacionais como a ONU,o FMI e o Banco Mundial.

Tarefa para marqueteiros

Os marqueteiros de Ricardo Nunes estão quebrando a cabeça para resolver um problema. Com o apoio do governador Tarcísio de Freitas,ele pode ganhar a eleição numa cidade que em 2022 votou em Lula.

Marcado como candidato de Bolsonaro,ele pode perdê-la.

Boa notícia

Enfim,uma boa notícia para o Rio. O repórter Rennan Setti informa que no início de outubro serão postos à venda os últimos 68 apartamentos do velho prédio do Hotel Glória. Inaugurado em 1922,era o hotel preferido de políticos como José Sarney. Hospedou Albert Einstein e a atriz Marilyn Monroe.

Numa época de delírios,o Glória foi comprado por Eike Batista,que cultivava o desejo de incorporar ao hotel a Marina do Aterro e tinha poderosos apoios.

Eike quebrou,e Glória virou um elefante branco,memória de um surto.

Reforma tributária

A reforma tributária tem sido vendida como uma inovação simplificadora da cobrança de impostos. Simplificadora ela pode vir a ser,mas inovadora,não.

Exceções e benefícios fiscais estão sendo negociados no escurinho de Brasília pelos métodos convencionais. Os piores métodos.

O povo não é bobo

No Rio e no Recife vive-se a demonstração de que,quando é dada aos eleitores uma escolha razoável,eles não se enganam. Os prefeitos João Campos e Eduardo Paes marcam mais de 50% das preferências nas pesquisas.

O caso de Paes é ilustrativo. Ele prevalece na cidade que foi o berço político de Jair Bolsonaro e o ex-presidente faz campanha para o candidato Alexandre Ramagem.