Após incêndios no interior de SP e no Pantanal, governo se mobiliza para evitar descontrole de queimadas na Amazônia

As fumaças de queimadas na Amazônia — Foto: Reprodução / NASA

RESUMO

GERADO EM: 27/08/2024 - 03:31

Governo age para conter queimadas na Amazônia

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Com a previsão de agravamento da seca no próximo mês,o governo federal passou a concentrar os esforços para evitar um aumento no número de queimadas na Amazônia. Após a série de incêndios florestais no Pantanal e nos canaviais do interior de São Paulo,integrantes do governo federal planejam instalar três bases de atuação nos sul do Amazonas e Pará.

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Os postos serão construídos na área de abrangência da BR-319,em Humaitá,(AM); no perímetro da BR-230 (a Transmazônica),em Apuí (AM); e na BR-163 na altura de Novo Progresso (PA).

— São três regiões com um número alto de focos de incêndio. A ideia é ter uma presença física forte para diminuir o número de ignições (processo que deflagra a queima) — disse o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente,André Lima,ao GLOBO.

As medidas foram discutidas em reuniões internas entre integrantes do Ministério do Meio Ambiente,da Casa Civil e dos governos estaduais na última semana. O objetivo é montar “bases de guerra” envolvendo a atuação de servidores do governo federal e dos Estados,como as que foram instaladas para combater o fogo no Pantanal Sul e no Pantanal Norte,em julho.

O governo avalia que a Amazônia é muito mais vulnerável a uma tragédia decorrente das queimadas do que o Pantanal e o interior de São Paulo,que tiveram altas repentinas de focos de incêndio nos últimos dias. Neste fim de semana,as queimadas cobriram de fumaça o céu de capitais,como Goiânia e Brasília,deixaram um rastro de destruição em plantações e mataram um brigadista do Ibama em São José do Xingu (MT) e duas pessoas que tentavam apagar um incêndio em Urupês,no interior de São Paulo.

— Se você coloca essa realidade na Amazônia,que é muito mais dispersa,diluída e com muito menos infraestrutura,o desafio é muito maior — acrescentou Lima.

Diretor de Proteção Ambiental do Ibama,Jair Schmitt afirma que o ápice das queimadas geralmente ocorre em setembro e que esse tipo de ocorrência foi adiantado para julho e agosto em função da mudança do clima.

Paralelo a essas medidas,o Ministério Público Federal do Pará enviou pedidos na última semana às Forças Armadas e aos Ministérios da Justiça e Meio Ambiente para que atue com mais ênfase no combate às queimadas na Terra Indígena Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa,no sudoeste do Pará.

Segundo o MPF,há indícios de que "pessoas responsáveis pelas queimadas estariam retaliando lideranças socioambientais locais,por meio de ameaças e tentativas de lesão corporal e de homicídio".

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Responsabilização por omissão

Com dificuldades de punir criminalmente os autores das queimadas,o governo federal também irá focar na regulamentação da lei que instaura a “Política Nacional de Manejo do Fogo”,aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula no fim de julho.

Considerada como a maior vitória legislativa da ministra do Meio Ambiente,Marina Silva,a nova medida cria mecanismos que permitem a responsabilização de proprietários rurais por omissão no caso das queimadas.

— Com a aprovação do manejo integrado do fogo,agora temos não só a possibilidade de comprovação do nexo causal identificando a ação criminosa,mas também a omissão. Por exemplo,um proprietário rural começou fazendo o manejo da pastagem colocando fogo. Caso isso saia do controle,ele pode ser acusado por omissão. É difícil comprovar que ele quis fazer um incêndio criminoso,mas eu posso indicar que no mínimo ele se omitiu em não fazer aceiros (faixas de terreno livre de vegetação que funcionam como barreira da propagação do fogo) — disse o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente,Raoni Rajão,durante coletiva de imprensa.

Além da colocação de aceiros nas fazendas,o plano do governo envolve convencer os proprietários a contratarem brigadistas e aeronaves particulares - as mesmas que pulverizam agrotóxico nas plantações - para atuar na prevenção de incêndios. O diagnóstico é que o fogo precisa ser controlado logo nas primeiras horas da queima para evitar que ele se alastre por quilômetros de extensão.

Segundo Rajão,a maior parte dos incêndios na Amazônia são feitos por "ação humana" para preparar o terreno para receber gado e plantações de monocultura.