Pablo Marçal no debate da Band — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo
Uma ação que pode provocar um “efeito dominó” no PRTB e implodir a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo está parada há 20 dias no gabinete da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),ministra Cármen Lúcia,sem previsão de quando o plenário da Corte Eleitoral vai julgá-la.
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A ação,assinada por três ex-ministros do TSE – Sérgio Banhos,Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach – é movida pela administradora de empresas Aldineia Fidelix,viúva de Levy Fidelix. O ex-marido dela,morto em 2021,disputou duas vezes a presidência da República e se notabilizou pela defesa do aerotrem e por declarações de cunho homofóbico.
Na ação,Aldineia alega que o atual presidente nacional do PRTB,Leonardo Avalanche,desrespeitou um acordo que havia sido acertado em fevereiro deste ano para pacificar o partido,como lhe conceder a vice-presidência nacional da agremiação,seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 cargos do diretório nacional,além de lhe garantir o comando político dos diretórios em cinco Estados – São Paulo,Rio de Janeiro,Espírito Santo,Roraima e Rio Grande do Norte.
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Como na época o PRTB vivia uma guerra interna,com trocas de acusações e disputa de poder,o então presidente do TSE,Alexandre de Moraes,designou um interventor para a legenda,que teve a responsabilidade de convocar uma nova eleição para a definição de presidente,diretório nacional,comissão executiva e delegados do partido. O indicado para organizar o processo foi o ex-secretário-geral do TSE Luciano Fuck,próximo do ministro Gilmar Mendes.
Embora não seja mencionado na ação da viúva de Levy Fidelix,Marçal será diretamente afetado caso ela ganhe o processo,já que foi uma comissão provisória do PRTB em São Paulo alinhada a Avalanche que chancelou em agosto deste ano a candidatura do coach.
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Aldineia alega que,pelo acordo entre eles,ela é quem deveria ter comandado o diretório do partido em São Paulo nesse período. Por isso,ela pede a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o acordo,o que implodiria a comissão provisória que validou a candidatura de Marçal.
Aliado de Marçal,Avalanche disputou o cargo de deputado federal por Goiás nas eleições de 2018 pelo Podemos – acabou em centésimo lugar,com apenas 173 votos. Conforme informou a Folha,Avalanche disse a um correligionário que mantém vínculos com integrantes da facção criminosa PCC,segundo áudio obtido pelo jornal.
Os famosos que estão concorrendo nas eleições 2024
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Os famosos que estão concorrendo nas eleições 2024 — Foto: Reprodução
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O ator e ex-participante do 'BBB 20' Babu Santana é candidato a vereador no Rio de Janeiro,pelo PSOL — Foto: Reprodução
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O apresentador de TV Dudu Camargo é candidato a vereador por São Paulo — Foto: Reprodução
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Aos 71 anos,o ator Mario Gomes e candidato a vereador no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução
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Famoso pelo papel em "Senhora do destino",o ator Agles Steib é candidato a vereador no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução
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Adrilles Jorge,ex-"BBB" e comentarista política na Jovem Pan,é candidato a vereador em São Paulo — Foto: Reprodução
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Conhecido pelo pelo personagem Cabeção de "Malhação",Sergio Hondjakoff é candidato a vereador pelo partido Cidadania,do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução
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A atriz e apresentadora de TV Cristina Prochaskaé candidata a prefeitura de Ubatuba,em São Paulo — Foto: Reprodução
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O ator Licurgo Spinola,que fez novelas na Globo e na Record,é candidato a vereador em Curitiba,no Paraná — Foto: Reprodução
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Thammy Miranda,filho de Gretchen,é candidato a vereador em São Paulo — Foto: Reprodução
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Ex-Chiquitita,Renata Del Bianco é candidata a vereadora em São Paulo — Foto: Reprodução
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O humorista Marquito é candidato a vereador em São Paulo — Foto: Reprodução
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Ex-ator do 'Teste de fidelidade',Marcos Oliver é candidato a vereador em São Paulo — Foto: Reprodução
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Jornalista,youtuber e participante de "A fazenda",Léo Áquilla é candidata é vereadora em São Paulo — Foto: Reprodução
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Ativista pela causa animal,Luisa Mell é candidata a vereadora em São Paulo — Foto: Reprodução
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Aldineia alega ao TSE que o acordo firmado com Avalanche,assinado à mão pelo pelo adversário,tem sido sistematicamente desrespeitado pelo dirigente partidário,acusado agir “ao arrepio do Estatuto partidário”,com “grave violação à democracia interna do partido,à soberania de suas convenções,à segurança jurídica,à boa-fé objetiva e à proteção à confiança legítima”.
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“Não bastasse,o Sr. Leonardo Alves de Araújo não só está descumprindo o acordo como também tem deliberado sobre o processo eleitoral de 2024 como se fosse ‘dono’ do partido,fazendo acordos e indicando candidatos ao arrepio das normas estatutárias”,afirma.
A viúva de Levy Fidelix argumenta que o processo de escolha de candidatos em um partido político “é crucial para a representatividade e o fortalecimento democrático como um todo”,“seja sob a perspectiva interna do partido,seja à luz das candidaturas submetidas ao crivo dos eleitores”,o que exige um “rigoroso cumprimento das orientações estabelecidas na Convenção Nacional e no Estatuto”.
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No último dia 2,no entanto,a relatora do caso,negou o pedido de medida liminar,afirmando não ter identificado ter “havido incorporação do acordo à ata da convenção” do PRTB de fevereiro.
Desde então,o caso segue parado no gabinete da presidente do TSE,sem que a ministra tenha solicitado parecer do Ministério Público Eleitoral ou encaminhado para o referendo dos colegas.
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Procurado pela equipe da coluna,o TSE não se manifestou.
Desde o início do mês,o registro de candidatura do coach já foi alvo de três impugnações na Justiça Eleitoral,que alegam que ele não respeitou o estatuto do seu próprio partido,que exige no mínimo seis meses de filiação para poder confirmar um candidato em convenção partidária.
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No caso de Marçal,ele se filiou ao PRTB em 5 de abril deste ano – e teve o seu nome confirmado como o candidato à prefeitura de São Paulo em convenção realizada em 4 de agosto,ou seja,apenas quatro meses depois.
O registro também é contestado na Justiça Eleitoral pelo PSB,partido da deputada federal e também candidata à prefeitura Tabata Amaral – e por outros dois integrantes do próprio PRTB,o que expõe as fissuras internas da legenda com o coach: o secretário-geral do partido,Marcos André de Andrade; e uma empresária de Bragança Paulista,Lilian Costa Farias,também filiada à sigla de Marçal.
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Já o PSB e o Ministério Público Eleitoral entraram com ações na Justiça Eleitoral para que Marçal seja investigado por abuso de poder econômico,tenha o registro cassado e seja declarado inelegível por pagar seguidores por divulgar corte de vídeos nas redes.
