"O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração,ao qual estamos abertos",afirmou Paulo Rangel aos jornalistas,à saída da Reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza,promovida no Rio de Janeiro pelo Presidente brasileiro,Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda assim,ressalvou o ministro português,"não estão totalmente definidos os seus contornos".
Na opinião do chefe da diplomacia de Portugal,país que foi convidado pelo Brasil para membro observador do G20 este ano,é necessário primeiro "acordar os termos em que uma contribuição desse tipo pode ser estabelecida e qual é o seu universo de aplicação,como é que ela pode ser cobrada e liquidada".
"Porque estamos a falar de uma taxa a nível global,portanto como é que isto se pode operacionalizar",sublinhou,sendo essa a razão que leva o Governo português a não ter "uma posição fechada sobre o assunto,no sentido de dizer 'vamos para a frente já'".
O Brasil,que detém a presidência do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20) até finais de novembro,encomendou o relatório e espera que este seja apoiado pelo máximo número de países,durante a cimeira de ministros das Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do grupo,que decorre entre hoje e sexta-feira na cidade brasileira do Rio de Janeiro.
As conclusões do relatório indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.
De acordo com o Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
Na quarta-feira,o Governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza,uma iniciativa do Presidente brasileiro apresentada hoje no Rio de Janeiro pelo G20.
Para Paulo Rangel,a existir tal imposto este deve ser alocado numa "causa humanitária global,deve reverter a favor dos mais vulneráveis".
Essa questão é a mais fácil de se resolver,"a questão mais difícil é a questão de alinhavar,definir os contornos exatos,de forma a criar um consenso global".
Porque,frisou,tal imposto "precisa ter uma grande adesão internacional,porque se forem só meia dúzia de países isso não vai funcionar".
Caso contrário,verificar-se-á os mais abastados "a fugirem para aqueles países que terão imenso gosto em atraí-los porque cobrarão uma taxa muito menor".
Essa foi precisamente umas das questões colocadas por Portugal quando esta ideia do importo aos super-ricos surgiu.
"Independentemente de avançarmos para um regime desses,há muitas questões que poderiam resolver alguns problemas da desigualdade e da injustiça fiscal a nível global,nomeadamente a questão daquelas fortunas de grande alcance que não estão resolvidas",sublinhou Paulo Rangel.
Concluindo,o responsável garantiu que "Portugal está aberto a essa ideia claramente",mas que existem um conjunto de esforços "que devem ser prévios a isso que já resolviam muitos problemas".
Em entrevista à Lusa,o economista Quentin Parriniello,um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20,considerou que taxar os super-ricos é uma questão de "sobrevivência da democracia".
O diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirmou que nesta proposta não está em causa apenas "aumentar receita,mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos".