Fachada do edificio do Moinho Fluminense,na zona portuaria — Foto: Leo Martins / Agencia O Globo
No mesmo decreto em que abriu caminho para a construção de um estádio do Flamengo na área do antigo Gasômetro,o prefeito Eduardo Paes iniciou o processo de desapropriação de cinco terrenos que compõem o antigo Moinho Fluminense,também na Zona Portuária do Rio. Paes disse que tomou a decisão devido à demora para que um projeto urbanístico saísse do papel ali. O imóvel,que abrigou o maior moinho de trigo do país,está vazio desde 2015,quando a fábrica foi transferida para a Baixada Fluminense. Desde então,teve dois proprietários,mas planos anunciados não avançaram.
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— Esse é o típico caso de um imóvel importantíssimo para a cidade,e o setor privado fica segurando e especulando. O Moinho é vital para revitalizar a área do Porto Maravilha — disse o prefeito.
Em 2015,o imóvel foi comprado pelo fundo de investimentos Vince Partners. A proposta era construir torres comerciais,e os antigos silos de armazenagem de trigo seriam convertidos em 200 quartos de um hotel boutique.
O plano não foi adiante,e em 2019 a Autonomy Investimentos adquiriu os terrenos que,somados,têm cerca de dez mil metros quadrados. Por meio da prefeitura,a empresa chegou a anunciar a intenção de criar um misto de residencial e comercial. A previsão era que as obras durassem três anos,mas não foi divulgado um cronograma de lançamento. Para desenvolver o projeto,a empresa chegou a contratar um escritório de arquitetura de Nova York,especializado em remodelar antigas plantas industriais do Brooklyin.
Donos apreensivos
Ontem,a empresa divulgou uma nota em que manifesta apreensão em relação ao ato da prefeitura. E ressaltou que havia aprovado parcialmente um projeto conceitual para a área junto ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH),já que o imóvel,de 1887,é tombado pelo município.
‘‘Enquanto não obtém a aprovação total,a Autonomy Investimentos apoiou a organização de diferentes ativações socioculturais e comerciais no local,em parceria com moradores e instituições locais. Tais iniciativas,que contribuíram para a revitalização de toda a região,demonstram o compromisso de transformar o Moinho Fluminense em um polo econômico e cultural para a cidade’’,diz a empresa em nota.
O terreno do moinho é considerado estratégico para o projeto Porto Maravilha,por ficar entre duas áreas já revitalizadas: o entorno do Boulevard Olímpico e a Praça da Harmonia. Depois de fazer uma avaliação do preço da área,a prefeitura não vai comprar o imóvel. Usará o valor como referência para oferecê-lo em leilão de hasta pública para novos investidores,que pagariam os proprietários atuais.
A hasta pública é um mecanismo previsto pelo novo Plano Diretor em situações nas quais o poder público manifesta interesse por uma área,seja para desenvolver projetos urbanísticos ou para regularização fundiária. O mesmo modelo será usado para desapropriar o terreno de um fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal no Gasômetro,para a construção do futuro estádio do Flamengo.
Para tentar dar uso a terrenos subutilizados,esse tipo de recurso urbanístico é mais ágil que o IPTU progressivo,por exemplo. Isso porque,neste caso,o poder público aguarda cinco anos cobrando tributos mais elevados,antes de iniciar qualquer processo de desapropriação. A previsão da prefeitura é lançar o edital com regras para a venda do imóvel até o fim de julho.
— Caso haja questionamento judicial e se indique valor diferente da avaliação feita pela prefeitura,seja para mais ou para menos,esses valores serão negociados entre o antigo proprietário e o investidor — explicou o secretário de Integração Governamental,Jorge Arraes.
Endereço histórico
O prédio de 127 anos coleciona histórias. Até 1887,quando a fábrica foi aberta,o país importava seu trigo,e a cidade só tinha três padeiros. Em 1893,o então ministro da Fazenda,Rui Barbosa,se escondeu no local,para fugir de marinheiros que aderiram à Revolta da Armada,contra o governo do presidente Floriano Peixoto. Já em 1904,a população montou barricadas diante do imóvel durante a Revolta da Vacina,resistindo à obrigatoriedade da vacinação contra a varíola.